Ministério da Saúde
Secretaria-Executiva
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
  

Brasília, 01 de setembro de 2025.

Ao Senhor

Idalberto Ferreira de Ataíldes

Presidente

Faculdade UNIESSA - FAESSA

Rua Bocaiúva, 82, Bairro Morada da Colina

38411-126 Uberlândia /MG

Assunto: Aprovação do credenciamento do CEP Nº 478 - Faculdade UNIESSA - FAESSA.

Prezado Senhor,

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) certifica que, após reunião ordinária de seus membros, deliberou pela aprovação do credenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP N° 478 - Faculdade UNIESSA - FAESSA, pelo período quatro anos, a partir desta data. 

Cordialmente,

LAÍS ALVES DE SOUZA BONILHA

Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Com cópia: À Senhora Janaína Jácome dos Santos - Coordenadora do CEP Nº 478 - Faculdade UNIESSA - FAESSA.

ANEXO

ORIENTAÇÕES GERAIS

Conhecer o site da Conep, disponível em https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep

Conhecer as Resoluções e orientações emitidas pela Conep, especialmente:

RESOLUÇÃO CNS Nº 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997;

RESOLUÇÃO CNS Nº 292, DE 08 DE JULHO DE 1999

RESOLUÇÃO CNS Nº 304 DE 09 DE AGOSTO DE  2000;

RESOLUÇÃO CNS Nº 340, DE 8 DE JULHO DE 2004;

RESOLUÇÃO CNS Nº 346, DE 13 DE JANEIRO DE  2005;

RESOLUÇÃO CNS Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2011;

RESOLUÇÃO CNS Nº 506, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016;

RESOLUÇÃO CNS Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016;

RESOLUÇÃO CNS Nº 563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017;

RESOLUÇÃO CNS Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018;

RESOLUÇÃO CNS Nº 647, DE 24 DE JUNHO DE 2020;

RESOLUÇÃO CNS Nº 706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023;

NORMA OPERACIONAL CNS Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013;

Ofícios e cartas circulares disponíveis em https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/legislacao

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Documento assinado eletronicamente por Laís Alves de Souza Bonilha, Coordenador(a) da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, em 08/09/2025, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0050126597 e o código CRC 9BD741F2.

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